Leis

02/06/2023

LEI Nº 1.450 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO PARA REMEMORAR A LUTA E O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ

Download

31/05/2023

LEI Nº 1.449 DE 31 DE MAIO DE 2023 - CRIA NA CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉPB, O PROJETO HISTÓRIA PARLAMENTAR

Download

25/05/2023

LEI Nº 1.448 DE 25 DE MAIO DE 2023 - DENOMINA CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ANTÔNIO MARIZ “MANUEL SOARES DA COSTA (NEZITO)

Download

24/05/2023

LEI Nº 1.441 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA - HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO

Download

23/05/2023

LEI Nº 1.446 DE 23 DE MAIO DE 2023 - TITULO DE CIDADANIA - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRANCISCO JOSÉ VICTOR DE CASTRO

Download

23/05/2023

LEI Nº 1.445 DE 23 DE MAIO DE 2023 - TITULO DE CIDADANIA - MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA – CHIÓ

Download

24/04/2023

LEI Nº 1.444 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - TITULO DE CIDADANIA - DR. AMARO JORGE PINTO NETO

Download

24/04/2023

LEI Nº 1.443 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - MEDALHA DE HONRA - SAMIRA DE AZEVEDO SANTOS EMILIAVACA

Download

20/04/2023

LEI Nº 1.440 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA

Download

20/04/2023

LEI Nº 1.442 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO

Download

20/04/2023

LEI Nº 1.441 DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA - HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO

Download

19/04/2023

LEI Nº 1.439 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Download