19/05/2015
LEI Nº 1.029 DE 19 DE MAIO DE 2015
AUTORIZA O MUNIIPIO DE CUITÉ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 02 (DOIS) LOTES DE TERRA NO BAIRRO CASTELO BRANCO
Leis
Mostrando 613 - 624 de 910 documentos
13/05/2015
LEI Nº 1.028 DE 13 DE MAIO DE 2015
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 986/2014, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFSSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL
30/03/2015
LEI Nº 1.027 DE 30 DE MARÇO DE 2015
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICPIO DE CUITÉ
19/03/2015
LEI Nº 1.026 DE 19 DE MARÇO DE 2015
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CUITÉ
19/03/2015
LEI Nº 1.025 DE 19 DE MARÇO DE 2015
CONVERSÃO DA MÉDIDA PROVIS´[ORIA 010/2025 - REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
22/12/2014
LEI Nº 1.019 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ (DOC), ADOTANDO-O COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS SEUS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, PADRONIZANDO A FORMATAÇÃO DAS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS
03/12/2014
Lei Nº 1.017 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
TITULO DE CIDADANIA - JACIRA POLIANA SIMPLÍCIO NASCIMENTO
03/12/2014
LEI Nº 1.016 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
TITULO DE CIDADANIA - JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA
03/12/2014
LEI Nº 1.015 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
MEDALHA DE HONRA - HUMBERTO RIO BRANCO DA SILVA
03/12/2014
LEI Nº 1.014 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014
TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - JOSÉ BATISTA GUEDES
02/12/2014
LEI Nº 1013 DE 02 DE DE DEZEMBRO DE 2014
TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - ORLANDO GOMES DA SILVA
25/11/2014
LEI Nº 1012 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
TITULO DE CIDADDANIA CUITEENSE - PASTOR JOÃO BATISTA BRAINER