Leis

19/11/2014

LEI Nº 1011 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMPANHA "CONTRIBUINTE LEGAL 2014" INTITUI O INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIOS DE CUPONS.

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19/11/2014

LEI Nº 1010 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

ALTERA O ART 3º, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 605/2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CUITÉ - CONSEA

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12/11/2014

LEI Nº 1009 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - VICTOR ERIC NÓBREGA DE OLIVEIRA

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12/11/2014

LEI Nº 1008 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

-TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - HELENO LIMA VALÉRIO

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12/11/2014

LEI Nº 1007 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - ERNANDES FERREIRA GOUVEIA

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12/11/2014

LEI Nº 1006 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

MEDALHA DE HONRA - MARIA LÚCIA VIEIRA DE SOUSA

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12/11/2014

LEI Nº 1005 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

MEDALHA DE HONRA - MARIA ELITA DOS SANTOS FONSECA

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12/11/2014

LEI Nº 1004 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - ELIAS JOSÉ DA SILVA

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11/11/2014

LEI Nº 1003 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLOVIS CLODOMIRO DA FONSECA

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11/11/2014

LEI Nº 1002 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

LOGRADOOURO PÚBLICO - RUA PROFESSOR BENEDITO FURTADO DA SILVA COELHO

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11/11/2014

LEI Nº 1001 11 DE NOVEMBRO DE 2014

LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VENÂNCIO DOS SANTOS SOBRINHO

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11/11/2014

LEI Nº 1000 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DUTRA - BASTO DA GOMA

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