Leis

DISCIPLINA AS DIRETRIZES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TIPO MOCOCICLETA, MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ

LOGRADOURO PÚBLICO - PROFESSORA MARIA DE LOURDES QUEIROZ

LOGRADOURO PÚBLICO - EUCLIDES SIMÕES DA SILVA, RUA POR TRAS DO CEMITERIO PUBLICO

REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, IMPLANTA PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALTERA LEI QUE ESPECIFICA E DELIBERA PROVIDENCIAS.

Reajusta o valor da remuneração dos Profissionais do magistério - Altera Lei 793 de 2009

DISPÕES SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR EFETIVO COBRADO PARA INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVCAS E SIMILIARES, AOS ESTUDANTES REGULKARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, EM NOSSO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CUILTURA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.

REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CATEGORIAS QUE ESPECIFICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º "a" DA LEI DE Nº 933 DE 2012, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013

CONVERSÃO DA MP 005/2013 - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE JULHO DE 1191