31/12/2012
LEI Nº 952 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE CUITÉ
Leis
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31/12/2012
LEI Nº 951 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUI A LEI GERAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
31/12/2012
LEI Nº 950 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICPAL Nº 792 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
31/12/2012
LEI Nº 949 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
CRIA NO MUNICIPIO DE CUITÉ O PR~EMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PMAQ/AB PREVISTO DA PORTARIA Nº 1654/2011, DEVIDA AOS SERVIDORES, QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
20/12/2012
LEI Nº 947 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
LOGRADOURO PÚBLICO – JUAREZ FERNANDES DA SILVA, A PRAÇA DO SISAL
20/12/2012
LEI Nº 946 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
LOGRADOURO PÚBLICO - EDUARDO INÁCIO DA SILVA
14/12/2012
LEI Nº 943 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ
11/07/2012
LEI Nº 936 DE 11 DE JULHO DE 2012
LOGRADOURO PUBLICO – JOSE PEIXOTO DE MELO
11/07/2012
LEI Nº 935 DE 11 DE JULHO DE 2012
LOGRADOURO PUBLICO – BENEDITA XAVIER DA SILVA
11/07/2012
LEI Nº 934 DE 11 DE JULHO DE 2012
LOGRADOURO PUBLICO – JOAQUIM FERREIRA DE MOURA
11/07/2012
LEI Nº 933 DE 11 DE JULHO DE 2012
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - DOMITILA FONSECA DE FARIAS
13/06/2012
LEI Nº 932 DE 13 DE JUNHO DE 2012
OBRIGA A PREFEITURA A EXIGIR BANHIEROS QUÍMICOS EM EVENTOS DE GRANDE PORTE.