08/05/2012
LEI Nº 917 DE 08 DE MAIO DE 2012
DENOMINA PREDIO PUBLICO – FELICIANO FURTADO DA SILVA COELHO, UMA PRAÇA A SER CONSTRUIDA NA ÁREA VERDE DE 2.400m, NO LOTEAMENTO "PORTAL DA SERRA"
Leis
Mostrando 697 - 708 de 910 documentos
08/05/2012
LEI Nº 916 DE 08 DE MAIO DE 2012
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISIVEL SOBRE CRIME CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08/05/2012
LEI Nº 915 DE 08 DE MAIO DE 2012
DISPOE SOBRE ATIVIDADE DE PESQUISAS, DOCUMENTARIOS E DOCENCIA DA HISTORIA DO MUNICIPIO DE CUITÉ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SEMANAS QUE ANTECEDEM O FERIADO DE XVII DE JULHO
08/05/2012
LEI Nº 914 DE 08 DE MAIO DE 2012
DISPOE SOBRE EXPOSIÇÃO DE POESIAS, SONETOS E REPENTES DE POETAS CUITEENSES NOS ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS
20/04/2012
LEI Nº 913 DE 20 DE ABRIL DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROG MINHA CASA MINHA VIDA
04/04/2012
LEI Nº 912 DE 04 DE ABRIL DE 2012
TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - JOSÉ MEDEIROS
04/04/2012
LEI Nº 911 DE 04 DE ABRIL DE 2012
TITULO DE CIDADÃO - JOSIEL FERREIRA GOMES
04/04/2012
LEI Nº 910 DE 04 DE ABRIL DE 2012
REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS ACS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACE
16/03/2012
LEI Nº 909 DE 16 DE MARÇO DE 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
06/03/2012
LEI Nº 908 06 DE MARÇO DE 2012
REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
06/03/2012
LEI Nº 907 DE 06 DE MARÇO DE 2012
REVOGA O ART. 87 DA LEI 749 DE 2008
06/03/2012
LEI Nº 906 DE 06 DE MARÇO DE 2012
DISPOE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE CUITE