24/02/2011
LEI Nº 840 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
REAJUSTE DO SALARIO DO MAGISTERIO
Leis
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24/02/2011
LEI Nº 839 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
REALUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS
24/02/2011
LEI Nº 838 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
22/02/2011
LEI Nº 837 DE 22 DE FEVEREIRA DE 2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
31/12/2010
LEI Nº 836 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
AUTIORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
10/12/2010
LEI Nº 832 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
20/09/2010
LEI Nº 831 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JOÃO VINO DE FARIAS"
20/09/2010
LEI Nº 830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE "PEDRO FERREIRA DE MEDEIROS"
27/08/2010
LEI Nº 829 DE 27 DE AGOSTO DE 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DO MINHA CASA MINHA VIDA
20/08/2010
LEI Nº 827 DE 20 DE AGOSTO DE 2010
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA LEI Nº 464/98 ALTERADA PELA LEI 682/2006 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/08/2010
LEI Nº 826 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
ALTERA OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICIPIO DE CUITÉ PARA PS FINS PREVISTOS O iNCISO 4º DA REDAÇÃO DADA PELA EC 62/09.
02/08/2010
LEI Nº 825 DE 02 DE AGOSTO DE 2010
LOGRADOURO PÚBLICO - RAQUEL ALVES DA SILVA