02/08/2010
LEI Nº 824 DE 02 DE AGOSTO DE 2010
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 797, DE 23 DE JANEIRO DE 2010
Leis
Mostrando 781 - 792 de 910 documentos
23/07/2010
LEI Nº 823 DE 23 DE JULHO DE 2010
LOGRADOURO PÚBLICO - JOVINO PEREIRA DA COSTA
23/07/2010
LEI Nº 822 DE 23 DE JULHO DE 2010
LOGRADOURO PÚBLICO - PROF MARIA ANITA FURTADO COELHO
23/07/2010
LEI Nº 821 DE 23 DE JULHO DE 2010
LOGRADOURO PÚBLICO - TRAV MONICA DANTAS GOMES
23/07/2010
LEI Nº 820 DE 23 DE JULHO DE 2010
LOGRADOURO PÚBLICO - TEN JOSE GALDINO DA SILVA
23/07/2010
LEI Nº 819 DE 23 DE JULHO DE 2010
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA
23/07/2010
LEI Nº 818 DE 23 DE JULHO DE 2010
ALTERA A REDAÇ~~AO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2004
17/07/2010
LEI Nº 817 DE 17 DE JULHO DE 2010
OFICIALIZA HINO MUNICIPAL DE CUITE
16/07/2010
LEI Nº 816 DE 16 DE JULHO DE 2010
FICA DENOMINADA DE FANFARRA MUNICIPAL "DOMITILA FONSECA DE FARIAS - DONA DOMITILA"
15/07/2010
LEI Nº 815 DE 15 DE JULHO DE 2010
ANEXO III DA LEI 815 DE 15 DE JULHO DE 2010 - DEMOSNTRATIVO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES
15/07/2010
LEI Nº 815 DE 15 DE JULHO DE 2010
ANEXO III da Estrutura Administrativa da Lei Nº 757 DE 2009
15/07/2010
LEI Nº 813 DE 15 DE JULHO DE 2010
Implantação do CRAS (CENTRO DE RREFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL)