14/10/2008
LEI Nº 733 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNUCIPAIS DE CUITÉ.
Leis
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06/08/2008
LEI Nº 729 DE 06 DE AGOSTO DE 2008
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE JULHO - FUNDAÇÃO DE CUITÉ
22/07/2008
LEI Nº 728 DE 22 DE JULHO DE 2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MECÂNICOS E PINTORES DE CUITÉ E AO SR. FERNANDO JOSÉ ARANTES.
22/07/2008
LEI Nº 727 DE 22 DE JULHO DE 2008
Modifica Art.1º e 2º da Lei Nº 713 DE 2007 - Convênio com a Cobansa Crédito Imobiliári'
20/05/2008
LEI Nº 724 DE 20 DE MAIO DE 2008
DISPÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBAO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
31/03/2008
LEI Nº 723 DE 31 DE MARÇO DE 2008
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
31/03/2008
LEI Nº 722 DE 31 DE MARÇO DE 2008
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
07/03/2008
LEI Nº 721 DE 07 DE MARÇO DE 2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CUITÉ.
07/03/2008
LEI Nº 720 DE 07 DE MARÇO DE 2008
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
30/01/2008
LEI Nº 719 DE 30 DE JANEIRO DE 2008
ALTERA O ARTIGO 206 E OS PARÁGRAFOS SEGUINTES DA LEI 281/92, QUE PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
02/10/2007
LEI Nº 708 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 24 DE SETEMBRO - DIA DA PADROEIRA
03/07/1992
LEI Nº 281 DE 03 DE JULHO DE 1992 (Atualizada em 2014)
DISPÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES OÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.