26/01/2009
LEI Nº 756/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VAIGEM DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ.
Estamos a seu serviço
Mostrando 841 - 852 de 910 documentos
26/01/2009
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VAIGEM DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ.
16/01/2009
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAL DOS SERVIDORES DE CUITÉ - IMPSEC
05/01/2009
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TRIBUTOS MUNUCIPAIS.
30/12/2008
LOGRADOURO PÚBLICO - ANTÔNIO QUERINO DA COSTA
30/12/2008
DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO - FRANCISCO PEDRO DE PONTES
30/12/2008
DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ BENTO RAMOS
30/12/2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUE O CONSELHO GESTOR DO FHIS
30/12/2008
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENICA SOCIAL DE CUITÉ ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98, 41/03 E 47/05
30/12/2008
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENICA SOCIAL DE CUITÉ ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98, 41/03 E 47/05
24/12/2008
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 29 ESCULTURAS DE FIGURAS BÍBLICAS DA VIA SACRA CRISTA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
08/12/2008
DISPÕE SOBRE O LOGRADOURO PÚBLICO - HELIGRA MEDEIROS DE ALMEIDA
05/12/2008
DISPÕE SOBRE - ABONO PROVISÓRIO AO MAGISTÉRIO COM RECURSOS DO FUNDEB