Decretos

10/09/2026

DECRETO Nº 2022 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Regulamenta a Lei 1564 - Serviço de Inspeção Municipal - SIM

APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 1.564 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 2010 DE 19 DE MAIO DE 2026

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04/09/2026

DECRETO Nº 2.021 DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/08/2026

DECRETO Nº 2020 DE 13 DE agosto DE 2026 - altera o decreto 1.914-2023

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31/07/2026

DECRETO Nº 2019 DE 31 DE JULHO DE 2026 - programa de vacinação nas escolas

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16/07/2026

DECRETO Nº 2018 DE 16 DE JULHO DE 2026 - desapropriação ruas

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15/07/2026

DECRETO Nº 2017 DE 14 DE JULHO DE 2026 - RECADASTRAMENTO.1

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29/06/2026

DECRETO Nº 2016 DE 29 DE JUNHO DE 2026 - AGENDA TRANSVERSAL PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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19/06/2026

DECRETO Nº 2.015 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - FACULTATIVO DOS DIAS 22 e 23 de junho de 2026

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03/06/2026

DECRETO Nº 2014 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - segurança alimentar CAISAN

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03/06/2026

DECRETO Nº 2013 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - FACULTANDO 05 DE JUNHO PÓS CORPUS CHRISTI assinado

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22/05/2026

DECRETO Nº 2.012 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Revoga o Decreto 2007 de 27 de abril de 2026

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19/05/2026

02 - Anexo - DECRETO Nº 2011 DE 19 DE MAIO DE 2026 - regulamenta a lei municipal 1.576 - fundo do meio ambiente

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