04/12/2025
Decretos
Mostrando 25 - 36 de 295 documentos
03/12/2025
DECRETO Nº 1.999 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026
18/11/2025
DECRETO Nº 1.998 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOV DE 2025
14/11/2025
DECRETO Nº 1997 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - decreto calamidade seca
31/10/2025
DECRETO Nº 1996 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025_ IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NO SÍTIO assinado
28/10/2025
DECRETO Nº 1.995 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
23/10/2025
DECRETO Nº 1.994 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPAR FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO
22/10/2025
DECRETO Nº 1.993 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - plano diretor
15/10/2025
DECRETO Nº 1.992 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
23/09/2025
DECRETO Nº 1.991 23 DE SETEMBRO DE 2025. CRIAÇÃO SRH N° 004 assinado
13/08/2025
DECRETO Nº 1.990 DE 13 de Agosto de 2025 - Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde Por um SUS que resiste
24/07/2025