Decretos

26/02/2026

DECRETO Nº 2.003 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

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26/02/2026

DECRETO Nº 2.002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA TRANSVERSAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO

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12/01/2026

DECRETO 2001 DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - DISPOE SOBRE I CALENDARIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS 2026

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04/12/2025

DECRETO Nº 2.000 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA §3º DO ART. 7. DO DECRETO 1.914 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

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03/12/2025

DECRETO Nº 1.999 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026

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18/11/2025

DECRETO Nº 1.998 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOV DE 2025

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14/11/2025

DECRETO Nº 1997 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - decreto calamidade seca

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31/10/2025

DECRETO Nº 1996 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025_ IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NO SÍTIO assinado

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28/10/2025

DECRETO Nº 1.995 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

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23/10/2025

DECRETO Nº 1.994 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPAR FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO

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22/10/2025

DECRETO Nº 1.993 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - plano diretor

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15/10/2025

DECRETO Nº 1.992 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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