Decretos

19/06/2026

DECRETO Nº 2.015 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - FACULTATIVO DOS DIAS 22 e 23 de junho de 2026

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03/06/2026

DECRETO Nº 2014 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - segurança alimentar CAISAN

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03/06/2026

DECRETO Nº 2013 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - FACULTANDO 05 DE JUNHO PÓS CORPUS CHRISTI assinado

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22/05/2026

DECRETO Nº 2.012 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Revoga o Decreto 2007 de 27 de abril de 2026

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19/05/2026

DECRETO Nº 2011 DE 19 DE MAIO DE 2026 - Regulamenta a Lei Municipal 1.576 - Fundo do Meio Ambiente

Regulamenta a Lei Municipal 1.576 - Fundo do Meio Ambiente

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19/05/2026

DECRETO Nº 2010 DE 19 DE MAIO DE 2026 - Regulamenta a Lei Municipal 1.564 Serviço de Inspeção Municipal SIM

Regulamenta a Lei Municipal 1.564 Serviço de Inspeção Municipal SIM

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18/08/2026

DECRETO Nº 2.009 DE 18 DE MAIO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, AFETADO PELA ESTIAGEM

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, AFETADO PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/05/2026

DECRETO Nº 2008 de 14 de Maio de 2026 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2026 com anexos - assinado

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27/04/2026

DECRETO Nº 2.007 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde

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16/04/2026

DECRETO Nº 2.006 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

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27/03/2026

DECRETO Nº 2.005 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - comissão precatorio

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26/03/2026

DECRETO Nº 2.004 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133

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