18/05/2026
Decretos
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14/05/2026
DECRETO Nº 2008 de 14 de Maio de 2026 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 2026 com anexos - assinado
27/04/2026
DECRETO Nº 2.007 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde
16/04/2026
DECRETO Nº 2.006 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
27/03/2026
DECRETO Nº 2.005 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - comissão precatorio
26/03/2026
DECRETO Nº 2.004 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133
26/02/2026
DECRETO Nº 2.003 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
26/02/2026
DECRETO Nº 2.002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA TRANSVERSAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO
12/01/2026
DECRETO 2001 DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - DISPOE SOBRE I CALENDARIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS 2026
04/12/2025
DECRETO Nº 2.000 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA §3º DO ART. 7. DO DECRETO 1.914 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
03/12/2025
DECRETO Nº 1.999 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026
18/11/2025