30/10/2026
DECRETO Nº 2.027 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD
Decretos
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30/10/2026
DECRETO Nº 2026 DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o dia da feira livre do dia 02/11/2026 para o dia 03/11/2026, tendo emn vista o feriado do dia de finados
28/10/2026
DECRETO Nº 2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2026
DECRETO Nº 2.024 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A FEIRA “ELAS FAZEM CUITÉ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB
INSTITUI A FEIRA “ELAS FAZEM CUITÉ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2026
DECRETO Nº 2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026
DECRETO Nº 2022 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Regulamenta a Lei 1564 - Serviço de Inspeção Municipal
Regulamenta a Lei 1564 - Serviço de Inspeção Municipal
04/09/2026
DECRETO Nº 2.021 DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026
DECRETO Nº 2020 DE 13 DE agosto DE 2026 - altera o decreto 1.914-2023
31/07/2026
DECRETO Nº 2019 DE 31 DE JULHO DE 2026 - programa de vacinação nas escolas
16/07/2026
DECRETO Nº 2018 DE 16 DE JULHO DE 2026 - desapropriação ruas
15/07/2026
DECRETO Nº 2017 DE 14 DE JULHO DE 2026 - RECADASTRAMENTO.1
29/06/2026