Decretos

16/11/2023

DECRETO Nº 1.937 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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24/10/2023

DECRETO Nº 1.936 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITE DE INVESTIMENTO DO IMPSEC

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16/10/2023

DECRETO Nº 1.935 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - correção do decreto 1934

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11/10/2023

DECRETO1934 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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11/10/2023

DECRETO Nº 1.933 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - teletrabalho

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11/10/2023

DECRETO Nº 1.932 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - abastecimento de água - carro-pipa

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11/10/2023

DECRETO Nº 1.931 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PONTO FACULTATIVO - 13 DE OUTUBRO

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06/10/2023

DECRETO Nº 1.930 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - TOMBAMENTO DE BENS MATERIAS HISTORICOS

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02/10/2023

DECRETO Nº 1.929 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - retenção IR

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06/09/2023

DECRETO Nº 1.928 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DESFAZIMENTO DOCUMENTOS PUBLICOS MUNICIPAIS

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05/09/2023

DECRETO Nº 1.927 DE 05 DE SETEBRO DE 2023 - FACULTATIVO

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29/08/2023

DECRETO Nº 1.926 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOES SOBRE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

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