11/10/2023
Decretos
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06/10/2023
DECRETO Nº 1.930 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - TOMBAMENTO DE BENS MATERIAS HISTORICOS
02/10/2023
DECRETO Nº 1.929 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - retenção IR
06/09/2023
DECRETO Nº 1.928 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DESFAZIMENTO DOCUMENTOS PUBLICOS MUNICIPAIS
05/09/2023
DECRETO Nº 1.927 DE 05 DE SETEBRO DE 2023 - FACULTATIVO
29/08/2023
DECRETO Nº 1.926 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOES SOBRE CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
18/08/2023
DECRETO Nº 1.925 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOES SOBRE CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
17/08/2023
DECRETO Nº 1.924 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO
26/07/2023
DECRETO Nº 1.923 DE 26 DE JULHO DE 2023 - DESFAZIMENTO
14/07/2023
DECRETO Nº 1.922 DE 14 DE JULHO DE 2023 - TOMBAMENTODE BENS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CUITÉ 2
13/07/2023
DECRETO Nº 1.921 DE 13 DE JULHO DE 2023 - ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DE CUITÉ
19/06/2023