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07/10/2019
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DE 14 DE DEZEMBRO
07/10/2019
DISPÕE SOBRE O NOME DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ
07/10/2019
LOGRADOURO PUBLICO - PRAÇA DA SAUDADE ALICE PEREIRA
16/09/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ - PAÇO MUNICIPAL
16/09/2019
LOGRADOURO PÚBLICO - ANACLETO DA COSTA PEREIRA
13/09/2019
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
11/09/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2019
10/09/2019
DENOMINA DE ARRAIAL DA SERRA A FESTA JUNINA DE CUITÉ, RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, E DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL O CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO ENTORNO
26/08/2019
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO A SRA. CREUSA PORTO.
22/08/2019
TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - MANOEL MARCELI
21/08/2019
TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - MARIA LUCIA VIEIRA DE SOUSA
21/08/2019
LOGRADOURO PÚBLICO - ANA CARLA MARTINS RIBEIRO