11/12/2017
LEI Nº 1.165 DE 11 DE DEZEMBRO de 2017
TITULO DE CIDADAO - PEDRO TADEU DE SOUSA MAIA
Leis
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11/12/2017
LEI Nº 1.164 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2017
LEI Nº 1.163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
28/11/2017
LEI Nº 1.161 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/11/2017
LEI Nº 1.160 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
INCLUI ESTUDO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DAS DROGAS NO CURRICULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUITÉ
28/11/2017
LEI Nº 1.158 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E DE ATENDIMENTO À ADOLESCENTE GRÁVIDA.
28/11/2017
LEI Nº 1.157/2017 de 28 de Novembro de 2017
ESTABELECE PERCENTUAL MÍINIMO DE UNIDADES HOTELEIRAS ADAPTADAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES.
28/11/2017
LEI N. 1156.2018
20/11/2017
20-11-2017 - LEI Nº 1.155-2017
20/11/2017
2011-2017 - LEI Nº 1.154-2017
20/11/2017