16/10/2017
Leis
Mostrando 517 - 528 de 910 documentos
20/09/2017
LEI Nº 1.139 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
TITULO DE CIDADÃO - EUGENIO PACHELI
18/09/2017
LEI Nº 1.138 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/09/2017
LEI Nº 1.137 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
TITULO DE CIDADANIA CUITEENSE - MIRIAM DA COSTA DANTAS
30/08/2017
LEI Nº 1.136 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
CRIA O BANCO DE DADOS DE DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/08/2017
LEI Nº 1.135 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
LOGRADOURO - LAURA CREATORE
29/08/2017
LEI Nº 1.134 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
LOGRADOURO PÚBLICO - CLAUDEANO SOARES (CACA)
14/08/2017
LEI Nº 1.133 DE 147 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2017
LEI Nº 1.132 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
NOME DE LOGRADOURO - ROGÉRIO DOS SANTOS NASCIMENTO
09/08/2017
LEI Nº 1.131 DE 09 DE AGOSTO DE 2017
LOGRADOURO PÚBLICO - CLAUDENOR SOARES
01/08/2017
LEI Nº 1.130 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ COM O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ - IMPSEC.
01/08/2017
LEI Nº 1.129 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
LOGRADOURO PÚBLICO - MARIA JOSÉ BARROS DE ANDRADE