01/08/2017
LEI Nº 1.128 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
LOGRADOURO PÚBLICO - JOSIAS JOSÉ DANTAS
Leis
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27/10/2026
LEI Nº 1127 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores ocupante dos cargos de Supervisor Educacional e Orientador Educacioanal
27/10/2026
LEI Nº 1126 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares exercicio de 2017
27/06/2017
LEI Nº 1.125 DE 27 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providencias
28/04/2017
LEI Nº 1.124 DE 28 DE ABRIL DE 2017
Considera o conjunto arquitetonico e espetáculo da Paixao de Cristo patrimonio cultural material e imaterial da cidade de Cuite
27/03/2017
LEI Nº 1.123 DE 27 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadã Cuiteense a Senhora Ana Beatriz Furtado
20/03/2017
LEI Nº 1.122 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadã Cuiteense a Ilustrissima Senhora Cristiane Santos
20/03/2017
LEI Nº 1.121 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Denominação do nome do Gabinete da Bancada de situação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cuite
20/03/2017
LEI Nº 1.120 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Denominação do nome do Gabinete da Bancada de Oposição dos Vereadores da Câmara Municipal de Cuite
27/01/2017
LEI Nº 1.119 DE 27 DE 01 JANEIRO DE 2017
Reajusta o Valor dos Vencimentos dos Servidores Público da Camara Municipal de Cuite e dá outras Providencias
27/01/2017
LEI Nº 1.118 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Reajusta o Valor dos Vencimentos dos Proficionais do Magistério Público de Cuite e delibera outras Providencias
27/01/2017
LEI Nº 1.117 DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Reajusta o Valor dos Venciemntos dos Servidores Público Municipal de Cuite e dá outras Providencias.