03/05/2010
LEI Nº 803 DE 03 DE MAIO DE 2010
LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ SOARES DA COSTA
Leis
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03/05/2010
LEI Nº 802 DE 03 DE MAIO DE 2010
LOGRADOURO PUBLICO - MARIA MARLENE BERNARDINO SANTOS
03/05/2010
LEI Nº 801 DE 03 DE MAIO DE 2010
LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO GUEDES DE OLIVEIRA
16/03/2010
LEI Nº 800 DE 16 DE MARÇO DE 2010
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTS DOS PROFISSIONAS DO MAGISTÉRIO.
16/03/2010
LEI Nº 799 DE 16 DE MARÇO DE 2010
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PSH), A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E O RECEBIMENTO DE RECURSOS BENEFICIÁRIOS DO PSH.
23/01/2010
LEI Nº 798 DE 23 DE JANEIRO DE 2010
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
23/01/2010
LEI Nº 797 DE 23 DE JANEIRO DE 2010
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUITÉ
31/12/2009
LEI Nº 793/2009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Plano de Carreira e Remuneração do magisterio - ATUALIZADA
22/09/2009
LEI Nº 779 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
Medalha de Honra ao Mérito
08/09/2009
LEI Nº 778 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Abertura de Crédito Especial
02/09/2009
LEI Nº 777 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Medalha de Honra ao Mérito - Maria Camelia Pessoa da Costa
02/09/2009
LEI Nº 776 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
Altera inciso I do Art. 2º da Lei 692-2007