CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

Dar ciência ao cancelamento da 9ª Conferência de Saúde de Cuité em ad referendum.

Regimento da 9ª Conferência Municipal de Saúde

Da ciência ao cancelamento da 9ª Conferência de Saúde de Cuité em ad referendum.

Aprovação do Conselho Municipal de Saúde, a formação da comissão organizadora da 9º Conferência Municipal de Saúde de Cuité-PB, que será realizada nos dias 06/05/2026 das 18h às 21h e 27/05/2026 das 7h às 15h, no Salão Paroquial, na Rua Caetano Dantas.

Convocação da 9º Conferência Municipal de Saúde

Dar ciência e da aprovação da mudança da estruturação e localização do CAPSi.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dar ciência da aprovação do 1º e do 2º quadrimestre de 2025.

REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE CUITÉ

Dar ciência a publicação da nova presidência do Conselho Municipal de Saúde de Cuité que venceu por chapa única, sem concorrentes, a mesma é composta por: Presidente: Hyana Pereira Dias; Vice: Waleska de Brito Nunes; 1º Secretário: Poliana Cristina Dantas da Silva; 2º Secretário: Luiz Carlos de Lima Dantas.

Dar ciência à publicação e à convocação da eleição da presidência deste Conselho, que se realizará na próxima reunião ordinária.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIAL MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM SUS QUE RESISTE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR UM SUS QUE RESISTE

Dar ciência a publicação do RAG (Relatório Anual de Gestão) de 2023.

Apresentação e aprovação, pela plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), a implantação da CISTT (Comissão Intersetorial de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora).

Dar ciência e aprova reativação do Núcleo de Educação Permanente de Saúde (NEP).

CONVOCA PARA 1ª CONFERENCIA DE SAUDE TRABALHADOR

- Apresentação e plenária aprova o Termo de Pactuação da VISA; - Apresenta a RAG (Relatório Anual de Gestão)

Aprovação por unanimidade a proposta para construção da Unidade Básica de Sa´pude da Familia, Francisca Freire Dias Lins, para o Município de Cuité, referente ao PAC 2023.

Apresentação em plenária ao Conselho Municipal de Saúde, a reprogramação dos saldos remanescentes em contas do Fundo Municipal de Saúde até 31 de dezembro de 2017.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Dar ciência e aprovar sem ressalvas a Programação Anual de Saúde de 2023.

Dar ciência e aprovar sem ressalvas o 3° Quadrimestre de 2022, referente ao mês de setembro a dezembro.

Dar ciência e aprova sem ressalvas o 2° Quadrimestre de 2022, referente ao mês de maio a agosto.

Dar ciência e aprova sem ressalvas o 2° Quadrimestre de 2022, referente ao mês de maio a agosto.

Dispões sobre a Convocação para eleições para presidente, vice-presidente e secretário executivo, na data do dia 03/08/2022, conforme regimento interno do mesmo.

Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Relatório Anual de Gestão (RAG/2021).

ART 1° - Resolve aprovar modificação do Artigo 3° Paragrafo Único do Projeto de Lei para o Previne Brasil; propondo que os indicadores a serem alcançados serão propostos em uma Portaria Municipal de Saúde em conformidade com as portarias e leis que ministeriais que norteiam o Previne Brasil; ART 2° – Resolve aprovar modificações do Artigo 13°; esta lei retroage seus efeitos financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2021.

Aprovar sem ressalvas a apresentação do 3° quadrimestre de 2021.

Realizar a 1° Conferência Municipal de Saúde Mental do ano de 2022;

Que o Boletim Epidemiológico sobre o COVID-19 deve ser publicado todas as Terças e Quintas-feiras.

Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2022.

Afastar de forma compulsória a Associação dos Moradores do Sítio Catolé do Conselho Municipal de Saúde, amparado pelo regimento interno deste conselho, como traz o capitulo III, artigo 6° (sexto), § 12 (doze).

Afastar de forma compulsória a Associação São Vicente de Paula do Conselho Municipal de Saúde, amparado pelo regimento interno deste conselho, como traz o capitulo III, artigo 6° (sexto), § 12 (doze).

Aprovar sem ressalvas a apresentação do 2° quadrimestre de 2021.

Dar ciência e aprovar sem ressalvas o Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025.

Dar ciência da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2021.

Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2020.

Aprovar a Pactuação dos Indicadores para 2021.

Dar ciência da Prestação de Contas 3° Quadrimestre 2020.

Aprovar a Solicitação de Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde via Ofício 011/2021/CMS, a Secretaria de Saúde Municipal de Cuité.

ART 1° - Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2021. ART 2° – Aprovar a substituição da Secretaria Executiva Angela Lima da Silva, por motivos pessoais, bem como a indicação para nomeação de Uilhamis Silva da Costa como a nova Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Dar ciência e aprovação do PLANO DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES 2021.

Dar ciência da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre 2020.

Dar ciência da Prestação de Contas 1° Quadrimestre 2020.

Dar ciência a Implantação do Centro de Atendimento e Enfrentamento a Covid-19.

ART 1° - Dar ciência do Plano de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus ARS-CoV-2 no município de Cuité. ART 2° – Dar ciência e aprovar sem ressalvas o 3° Quadrimestre de 2019.

Aprovar a Eleição e Posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, composta pelo Presidente Francisco das Chagas Coelho de Araújo e Vice-Presidente Vanessa Bessa da Rocha e a Secretária Executiva Ângela de Lima Silva.

Aprovar a readequação dos saldos das EMENDAS PARLAMENTARES descritas no parágrafo único deste artigo para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a ATENÇÃO BASICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ, E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS).. Paragrafo único; As emendas oriundas dos processos de N° 11404.670001/17-007, com saldo de R$ 69.677,80 (sessenta e nove mim seiscentos e setenta e sete e oitenta centavos) e N ° 11404.6740001/17-006, com saldo de R$ 654.270,05 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta reais e cinco centavos), N° 11404.6740001/17-0004, com saldo de R$ 695.070,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e setenta reais e zero centavos) do ano de 2017 e N° 11404.6740001/180-02, com saldo de R$ 30.129,27 (trinta mil e cento e vinte nove reais e vinte e sete centavos), do ano de 2018.

Aprovar a PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2020.

Aprovar o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO referente ao ano de 2019.

Aprovar o Relatório Anual de Gesstão (RAG) referente ao ano de 2019

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aprovar à PROGRAMAÇÃO ANUL DE SAÚDE 2020.

CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

- DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO, NOVA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apreciação e Aprovação por esse Órgão do 1º Quadrimestre, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026. Dar ciência à publicação após apreciação e aprovação por esse órgão do 1º quadrimestre, referente a janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.

Apreciação e Aprovação por esse Órgão do 2º Quadrimestre, referente ao meses de maio, junho, julho e agosto de 2026.

Aprovação do Conselho Municipal de Saúde, a formação da comissão organizadora da 9º Conferência Municipal de Saúde de Cuité-PB, que será realizada nos dias 15 de dezembro de 2026 das 19h às 21h e 16 de novembro de 2026 das 7h às 16h, no Centro da Criança e do Adolescente, situado na Rua 25 de Janeiro.