10/03/2025
Decretos
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10/03/2025
DECRETO Nº 1.975 de 10 de Março de 2025 - Desapropriação do Terreno onde será Construída a Vila Olímpica no Município de Cuité
25/02/2025
DECRETO Nº 1974 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Alteração do dia da feira livre
18/02/2025
DECRETO Nº 1.973 de 18 de Fevereiro de 2025 -
18/02/2025
DECRETO Nº 1.972 de 18 de Fevereiro de 2025 - Dispoe sobre criação da Creche Munucipal Manuel Soares da Costa - NEZITde
18/02/2025
DECRETO Nº 1.971 de 18 de Fevereiro de 2025 - Institui o modelo de gestão por resultados na PMC
08/01/2025
DECRETO Nº 1.970 de 08 de Janeiro de 2025 - CALENDÁRIO 2025 - corrigido
16/12/2024
DECRETO Nº 1.969 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA
19/11/2024
DECRETO Nº 1.968 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE FERIADO
13/11/2024
DECRETO Nº 1.967 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
13/11/2024
DECRETO Nº 1.966 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - CALAMIDADE SECA
05/11/2024