12/08/2025
Leis
Mostrando 61 - 72 de 872 documentos
12/08/2025
LEI Nº 1.595 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SO
12/08/2025
LEI Nº 1.594 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A SEMANA ESCOTEIRA DE CUITÉ A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 23 A 30 DE ABRIL
06/08/2025
LEI Nº 1.593 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO – VILA OLÍMPICA
21/07/2025
LEI Nº 1.592 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2026 - assinada
30/05/2025
Site LEI Nº 1.591 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Logradouro - NEOMIZIA CUNHA DANTAS - PROFESSORA AMANDA CRISPIM
30/05/2025
Site LEI Nº 1.590 DE 30 DE MAIO DE 2025 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ O 31 GRUPO DE ESCOTEIRO PEDRO VIANA DA COSTA
23/05/2025
LEI Nº 1.576 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE assinado
16/05/2025
LEI Nº 1.589 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Logradouro - JOVANI FERREIRA DA SILVA - GEOVANI DA LANCHONETE
16/05/2025
LEI Nº 1.588 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Incentivo de Qualidade APS
12/05/2025
LEI Nº 1.587 DE 12 DE MAIO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2025
12/05/2025