Leis

12/08/2025

LEI Nº 1.594 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI A SEMANA ESCOTEIRA DE CUITÉ A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 23 A 30 DE ABRIL

Download

06/08/2025

LEI Nº 1.593 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO – VILA OLÍMPICA

Download

21/07/2025

LEI Nº 1.592 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO 2026 - assinada

Download

30/05/2025

Site LEI Nº 1.591 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Logradouro - NEOMIZIA CUNHA DANTAS - PROFESSORA AMANDA CRISPIM

Download

30/05/2025

Site LEI Nº 1.590 DE 30 DE MAIO DE 2025 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ O 31 GRUPO DE ESCOTEIRO PEDRO VIANA DA COSTA

Download

23/05/2025

LEI Nº 1.576 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE assinado

Download

16/05/2025

LEI Nº 1.589 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Logradouro - JOVANI FERREIRA DA SILVA - GEOVANI DA LANCHONETE

Download

16/05/2025

LEI Nº 1.588 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Incentivo de Qualidade APS

Download

12/05/2025

LEI Nº 1.587 DE 12 DE MAIO DE 2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2025

Download

12/05/2025

LEI Nº 1.586 DE 12 DE MAIO DE 2025 - LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MARIA DE LOURDES MARINHO – LOURDES DO CARTÓRIO

Download

29/04/2025

LEI Nº 1.585 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LOGRADOURO - GERALDO FERNANDES DE SOUZA

Download

15/04/2025

LEI Nº 1.584 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA A LEI N° 757 DE 2009 -ESTRUTURA ADM EXECUTIVO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REORGANIZA E ALTERA NOMENCLATURA com anexos

Download