30/03/2009
LEI Nº 763/2009 DE 30 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Leis
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30/03/2009
LEI Nº 762 DE 30 DE MARÇO DE 2009
DISPÕES SOBRE A ACOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, REVOGA LEI.
20/03/2009
LEI Nº 761 DE 20 DE MARÇO DE 2009
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E EDIÇÃO DO ATLAS DO PATROMÔNIO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO, ARQUITTÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO MUNUCÍPIO DE CUITÉ.
20/03/2009
LEI Nº 760 DE 20 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
20/03/2009
LEI Nº 761 DE 20 DE MARÇO DE 2009
CRIAÇÃO DE ATLAS DO PATROMONIO HISTORICO, ARQUITETONICO
20/03/2009
LEI Nº 760 DE 20 DE MARÇO DE 2009
DISPOE DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
17/03/2009
LEI Nº 759 DE 17 DE MARÇO DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL (BNDES) MEDIANTE A OUTORGA DE GARANTIAS.
17/03/2009
LEI Nº 759 DE 17 DE MARÇO DE 2009
Contratar financiamento, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES
20/02/2009
LEI Nº 758 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ.
20/02/2009
LEI Nº 758 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
Concede Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Cuité
16/02/2009
LEI Nº 757 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS.
16/02/2009
LEI Nº 757 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ESTRUTUA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REAJUSTE SALARIAL