31/07/2009
LEI Nº 775 DE 31 DE JULHO DE 2009
Cria o Programa de Hortas Comunitárias do Município de Cuité
Leis
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17/06/2009
LEI Nº 774 DE 17 DE JUNHO DE 2009
Estabelec as Diretrizes para eleboração do Orçamento Municipal do Exercício Financeiro do ano de 2010
26/05/2009
LEI Nº 773 DE 26 DE MAIO DE 2009
Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
22/05/2009
LEI Nº 772 DE 22 DE MAIO DE 2009
Cria o Banco Municipal de Alimentos.
22/05/2009
LEI Nº 771 DE 22 DE MAIO DE 2009
Autoria Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades Nacional, Estadual e Microrregional .
06/05/2009
LEI Nº 770 DE 06 DE MAIO DE 2009
Altera o Art. 3 e o Anexo da Lei 756/2009, de 326 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os valores das diárias de viagens dos servidores da Prefeitura Municipal de Cuité.
06/05/2009
LEI Nº 769 DE 06 DE MAIO DE 2009
INSTITUI PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, REGULA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.
04/05/2009
LEI Nº 768 DE 04 DE MAIO DE 2009
INSTITUI A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA E A SUA DISTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO E, OU AOS CATADORES INDIVIDUAIS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
27/04/2009
LEI Nº 767/2008 DE 27 DE ABRIL DE 2009
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE IMPOSTOS E TRIBUTOS
27/04/2009
LEI Nº 766 DE 27 DE ABRIL DE 2009 - Fixação do Brasão Municipal
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL
30/03/2009
LEI Nº 764/2008 DE 30 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI 430 DE 1997
30/03/2009
LEI Nº 764/2008 DE 30 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE