09/09/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB – CICLO 2
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
2º CICLO – FOMENTO À CULTURA EM CUITÉ
A Prefeitura Municipal de Cuité, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apresenta as ações do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, iniciativa que tem como objetivo fortalecer a produção cultural, valorizar os fazedores de cultura e ampliar o acesso às políticas públicas culturais no município.
O 2º Ciclo da PNAB representa mais uma importante etapa de investimento na cultura de Cuité, contemplando diferentes segmentos e linguagens culturais, com ações voltadas à valorização da diversidade, à democratização do acesso aos recursos públicos e ao fortalecimento da cadeia produtiva da cultura.
A iniciativa busca contemplar a diversidade cultural existente em Cuité, abrangendo diferentes segmentos e expressões, entre eles música, audiovisual, teatro, dança, artes visuais, artesanato, literatura, cordel, cultura popular tradicional, cultura hip hop, capoeira, entre outras manifestações culturais.
A PNAB também contribui para a descentralização dos investimentos culturais, estimulando a participação de artistas, produtores, coletivos, grupos, agentes e demais trabalhadores da cultura.
PARTICIPE
Os agentes culturais interessados devem acompanhar atentamente os editais e seus respectivos anexos, observando os critérios, prazos, documentos exigidos e demais condições estabelecidas em cada chamamento público.
A Prefeitura Municipal de Cuité reafirma seu compromisso com a valorização da cultura, com a democratização das políticas públicas culturais e com o fortalecimento dos artistas e fazedores de cultura do município.
Prefeitura Municipal de Cuité
Secretaria Municipal de Cultura
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB | 2º Ciclo
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14/09/2026
Edital 001/2026 - Credenciamento de Pareceristas
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA PNAB - CICLO 2 EM CUITÉ - PB
14/09/2026
Anexo II Declaração de Residência
Declaração de Residência
14/09/2026
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Minuta do Contrato
17/09/2026
Portaria da Comissão
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DO EDITAL Nº 001/2026 – PNAB – CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2026
Edital de Chamamento Público 002 2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022)
21/09/2026
ANEXO I Distribuição de Vagas Valores e Reserva de Cotas
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, VALORES E RESERVA DE COTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – EXECUÇÃO CULTURAL
21/09/2026
ANEXO II e III Ficha de Inscrição e Plano de Trabalho
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
21/09/2026
ANEXO IV Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
21/09/2026
ANEXO V Termo de Execução Cultural
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
21/09/2026
ANEXO VI Relatório de Objeto da Execução Cultural
21/09/2026
ANEXO VII Declaração de Grupo Coletivo
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
21/09/2026
ANEXO VIII DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
21/09/2026
ANEXO IX Declração de Cotas para PCD
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
21/09/2026
ANEXO X Formulário de Apresentação de Recursos
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
21/09/2026
ANEXO XI e XII Planilha e Cronograma
ANEXO XI e XII Planilha e Cronograma
21/09/2026
ANEXO XIII Manual Simplificado do Usod e Marcas
MANUAL SIMPLIFICADO DO USO DE MARCAS
21/09/2026
ANEXO XIV Cronograma de Execução do Edital
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL
22/09/2026
Retificação Anexo I
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, VALORES E RESERVA DE COTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – EXECUÇÃO CULTURAL
17/09/2026
Portaria 001/2026 - 17.09.2026 - COMISSÃO PARA ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DO EDITAL Nº 001/2026
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE, CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DO EDITAL Nº 001/2026 – PNAB – CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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