Ciclo 1

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB - CICLO 1

O Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regido pela Lei nº 14.399/2022 e estruturado para o biênio 2023-2024, representou o primeiro repasse regular e continuado de recursos federais da União para estados, Distrito Federal e municípios.

O que foi o Ciclo 1 da PNAB

  • Objetivo: Fomentar o setor cultural de forma estruturada, diferenciando-se de leis emergenciais passadas (como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo) ao estabelecer financiamento regular por cinco anos

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